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É o custo de aquisição. Tratando-se de bens e direitos cuja aquisição tenha ocorrido até 1995, o custo de aquisição pode ser atualizado até 31/12/1995, tomando-se por base o valor

Não há limitação quanto à idade.(Regulamento do Imposto sobre a Renda – RIR/2018, art. 1º, aprovado pelo Decreto nº 9.580, de 22de novembro de 2018; e Instrução Normativa RFB nº

Esse contribuinte está obrigado a declarar caso se enquadre nas hipóteses previstas na pergunta 001. Nãoé o fato de ter constado como responsável perante a Secretaria Especial da Receita Federal

Não, a menos que esteja obrigado a declarar caso se enquadre nas hipóteses previstas na pergunta 001.Não é o fato de ter participado de quadro societário de sociedade anônima ou

Não, a menos que se enquadre nas hipóteses previstas na resposta à pergunta 001. Não é a condição detitular ou sócio de empresa, por si só, que obriga à apresentação

Sim. A pessoa física, ainda que desobrigada, pode apresentar a Declaração de Ajuste Anual (DAA), sendovedado a um mesmo contribuinte constar simultaneamente em mais de uma Declaração de Ajuste Anual,

Está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2020, a pessoa físicaresidente no Brasil que, no ano-calendário de 2019:1 – recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao